BC anuncia mais uma mudança nas regras do depósito compulsório

Depois do agravamento da crise financeira internacional, com a quebra do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers, o BC tem adotado mudanças no depósito compulsório.

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

OAB divulga relatório de dados unificados do XI Exame da Ordem

Instituições poderão aperfeiçoar processos de ensino e aprendizagem em relação a possíveis deficiências

Plenário aprova realização de estudos sobre quotas raciais no Judiciário

Os estudos serão realizados no prazo de 60 dias pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ

Aluna impedida de concluir curso deve ser indenizada

A decisão é da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Paraná deve ter teste gratuito de paternidade

Governo assinou acordo para instalação de laboratório. Trabalhos devem começar em março de 2010.

Partidos têm até hoje para prestar conta à Justiça Eleitoral

A regra está prevista na legislação e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas 32 legendas

Deficiente físico. Limitação ao poder de dispensa.

Reintegração.

Penhora sobre meação do executado é válida ainda que indivisível o imóvel

Recurso especial. Ação de separação judicial. Metade da renda líquida. Repasse. Decisão judicial.

Sobre a escravidão: da filosofia até a história

A escravidão entre os filósofos tem a justificação por ser útil não só ao senhor como também ao escravo

PcD no mercado de trabalho: entre leis e urgência de inclusão

Inserção de pessoas com deficiência nas empresas brasileiras é compromisso que demanda ações permanentes do CORHALE, comitê de apoio legislativo da ABRH-SP.

Lei nº 11.478, de 29/05/07

Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE e dá outras providências.

A Holding Familiar e a importância para proteção legal dos bens

Por Luciana Gouvêa.

Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos

A Decisão foi unânime.

Direitos Humanos aprova reserva de vagas para negros em concursos públicos

Conforme texto aprovado, dentro da cota de 20%, 75% das vagas serão destinadas a negros que concluíram os estudos na rede pública. Medida também será aplicada na distribuição de cargos comissionados

Tributário. Sociedade limitada. Responsabilidade do sócio pelas obrigações tributárias da pessoa jurídica.

O CTN, no inciso III do Art. 135, impõe responsabilidade, não ao sócio, mas ao gerente, diretor ou equivalente.

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

“Ajuste fiscal não rima com educação”, advertem presidentes da OAB

“O futuro da nação fica engessado quando a educação não é tratada como prioridade”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Publicada lei que declara Paulo Freire patrono da educação brasileira

Educador e filósofo, ele foi considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial